05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008619-43.2023.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Waldomiro Norte (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MULTA CORRETAMENTE APLICADA AUTOR QUE EXPRESSAMENTE NEGOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE JUSTIFICASSE OS DESCONTOS LANÇADOS PELO RÉU EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DA FIRMA APOSTA AO INSTRUMENTO FIRMADO, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DAS PENALIDADES RELATIVAS À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE CABE SER MANTIDA AUTOR QUE PROCUROU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS AO PLEITEAR DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXISTENTES, MOVIMENTANDO A MÁQUINA JUDICIÁRIA DESNECESSARIAMENTE DOLO PROCESSUAL EVIDENTE PENA RELATIVA À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CORRETAMENTE APLICADA NOS TERMOS DO ART. 81 DO CPC GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE NÃO ABARCA A MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
22/05/2025 10:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 10:46

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 16:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/05/2025 19:39

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:33

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 19:16

Apelação/Razões Juntada
24/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:34

Remetido ao DJE
24/02/2025 09:05

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 09:23

Conclusos para Sentença
11/02/2025 10:38

Petição Juntada
29/01/2025 17:48

Petição Juntada
24/01/2025 14:59

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025 09:25

Documento Juntado
21/01/2025 05:34

Remetido ao DJE
20/01/2025 16:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2025 12:55

Petição Juntada
02/01/2025 12:45

Petição Juntada
14/10/2024 16:51

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
05/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 20:15

Petição Juntada
18/08/2024 15:11

Documento Juntado
16/08/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:18

Petição Juntada
11/07/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2024 21:35

Petição Juntada
01/07/2024 12:50

Documento Juntado
20/06/2024 16:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2024 15:26

Petição Juntada
08/06/2024 21:55

Petição Juntada
22/05/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
21/05/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:42

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
15/03/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:26

Remetido ao DJE
13/03/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 20:25

Petição Juntada
28/02/2024 14:34

Documento Juntado
28/02/2024 14:34

Documento Juntado
04/12/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:22

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:50

Nomeado Perito
07/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:32

Réplica Juntada
10/10/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:04

Remetido ao DJE
10/10/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 12:55

Documento Juntado
04/10/2023 12:55

Documento Juntado
04/10/2023 12:55

Pedido de Habilitação Juntado
14/09/2023 07:09

AR Positivo Juntado
31/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:35

Remetido ao DJE
31/08/2023 13:24

Carta Expedida
31/08/2023 13:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2023 09:31

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2023 09:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/08/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:36

Remetido ao DJE
29/08/2023 10:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
27/08/2023 00:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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