02/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:31

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 10:37

Prazo
22/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051499-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Agravado: Alexandre Georges Pantazis e outro - Agravado: Wbc8 Comércio Internacional S/a. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CABIMENTO DE APELAÇÃO.

APLICABILIDADE DOS ARTS. 203, § 1º, E 1.009 DO CPC.

ERRO QUE NÃO PERMITE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

PRECEDENTES.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP) - Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP) - Ricardo Barretto de Andrade (OAB: 32136/DF) - Maria Augusta Rost (OAB: 37017/DF) - Gabriel Silva Campos (OAB: 62948/DF) - Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Cesar Augusto Guimarães Pereira (OAB: 18662/PR) - 1º andar
21/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:00

Acórdão registrado
19/08/2025 17:32

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
18/08/2025 14:00

Julgado
05/08/2025 12:33

Ato ordinatório
26/06/2025 11:32

Inclusão em Pauta
11/06/2025 23:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/06/2025 08:51

Retirado do Julgamento Virtual
31/05/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:41

Prazo
10/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/03/2025 16:19

Liminar
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:58

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 11:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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