02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500266-30.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ EDUARDO DA SILVA -

Vistos.

A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexistem causas de rejeição liminar (art. 395, do CPP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31 de agosto de 2026, às 15:00 horas, ocasião em que, após a oitiva do representante da vítima e da testemunha, o réu será interrogado.

Intimem-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada.

Intimem-se e requisitem-se, se necessário, o representante da vítima e a testemunha arrolada pela acusação e defesa (fls. 105), com as advertências de praxe.

Ciência ao MP.

A audiência supra será realizada na modalidade mista.

Mas, caso queira(m), Dr.(a,s) Defensor(a,es) peticione(m) nos autos, informando seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta.

Por fim, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I e V das NSCGJ, com a finalidade de se viabilizar o efetivo cumprimento dos atos processuais necessários à realização da audiência, autorizo, se necessário, a expedição de mais de um mandado, concomitantemente, para o mesmo destinatário, sendo que, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados expedidos, deverá ser imediatamente solicitada a devolução dos demais, independentemente de cumprimento. - ADV: RICARDO FERIOZZI LEOTTA (OAB 287227/SP)
01/09/2025 16:10

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:10

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2026 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:51

Juntada de Mandado
18/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:46

Expedição de Carta.
09/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 21:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:13

Desmembramento de Feitos
06/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:09

Recebida a denúncia
27/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:22

Reativação de Processo Suspenso
26/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:35

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:01

Juntada de Ofício
30/10/2024 04:24

Suspensão do Prazo
15/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:14

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
06/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:50

Expedição de Carta.
03/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:00

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/05/2024 19:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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