STJ - 0420807-85.1998.8.26.0053

05/02/2018 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/02/2018 18:06

Transitado em Julgado em 01/02/2018

27/11/2017 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2017 Petição Nº 503167/2017 - EDcl no AgInt nos

24/11/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2017 14:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 503167/2017 - EDcl no AgInt nos EAREsp 808591/SP - Prevista para 27/11/2017

20/11/2017 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

20/11/2017 17:10

Embargos de Declaração de URSULINA MARIA RAMOS PATRIA, ADELAIDE LUZIA SANCHES, APARECIDA BARDONA ESTEVES, DULCE TERESINHA VIANA QUINTELA, EDISON DE ABREU COSTA, GENILDO OLIVEIRA MARTINS, IZABEL DE SOUSA SILVA, JACIARA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

08/11/2017 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.11.2017 às 9h.

08/11/2017 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2017

07/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2017 16:37

Incluído em pauta para 20/11/2017 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 503167/2017 - EDcl no AgInt nos EAREsp 808591/SP

06/10/2017 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

06/10/2017 18:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522604/2017

06/10/2017 15:19

Protocolizada Petição 522604/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2017

02/10/2017 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017 Petição Nº 503167/2017 - EDcl no AgInt nos

29/09/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Embargada (Publicação prevista para 02/10/2017)

29/09/2017 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

28/09/2017 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

28/09/2017 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503167/2017

28/09/2017 13:49

Protocolizada Petição 503167/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2017

27/09/2017 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2017 Petição Nº 426407/2017 - AgInt

26/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2017 15:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 426407/2017 - AgInt nos EAREsp 808591/SP - Prevista para 27/09/2017

20/09/2017 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

20/09/2017 18:13

Conhecido o recurso de URSULINA MARIA RAMOS PATRIA, ADELAIDE LUZIA SANCHES, APARECIDA BARDONA ESTEVES, DULCE TERESINHA VIANA QUINTELA, EDISON DE ABREU COSTA, GENILDO OLIVEIRA MARTINS, IZABEL DE SOUSA SILVA, JACIARA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, J

11/09/2017 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.9.2017 às 14h.

11/09/2017 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2017

08/09/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2017 16:48

Incluído em pauta para 20/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 426407/2017 - AgInt nos EAREsp 808591/SP

05/09/2017 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

04/09/2017 13:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444980/2017

01/09/2017 16:54

Protocolizada Petição 444980/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2017

30/08/2017 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2017 Petição Nº 426407/2017 -

29/08/2017 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2017 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/08/2017)

28/08/2017 13:27

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426407/2017

25/08/2017 16:12

Protocolizada Petição 426407/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2017

22/08/2017 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2017

21/08/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2017 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/08/2017 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/08/2017 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

17/08/2017 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2017 18:40

Juntada de Petição de nº 401557/2017

16/08/2017 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 401557/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

16/08/2017 14:57

Protocolizada Petição 401557/2017 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2017

09/08/2017 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2017 Petição Nº 170403/2017 - EDv

08/08/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2017 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Embargante para sanar, no prazo de 5 (cinco) dias, o vício apontado, complementando o recolhimento, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 09/08/2017)

07/08/2017 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

08/05/2017 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

08/05/2017 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2017 16:11

Juntada de Certidão : Ratifico os termos da Certidão de fl. 712, de não apresentação do comprovamente do pagamento das custas destes embargos de divergência.

05/05/2017 16:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 808591)

20/04/2017 16:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2017 16:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 170403/2017

20/04/2017 16:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 170145/2017

11/04/2017 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 170403/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/04/2017 17:07

Protocolizada Petição 170403/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2017

11/04/2017 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 170145/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/04/2017 16:20

Protocolizada Petição 170145/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2017

23/03/2017 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2017 Petição Nº 31384/2017 - EDcl

22/03/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2017 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 31384/2017 - EDcl no AREsp 808591/SP - Prevista para 23/03/2017

14/03/2017 15:46

Embargos de Declaração de URSULINA MARIA RAMOS PATRIA, ADELAIDE LUZIA SANCHES, APARECIDA BARDONA ESTEVES, DULCE TERESINHA VIANA QUINTELA, EDISON DE ABREU COSTA, GENILDO OLIVEIRA MARTINS, IZABEL DE SOUSA SILVA, JACIARA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

07/03/2017 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/03/2017 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2017

03/03/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2017 13:19

Incluído em pauta para 14/03/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 31384/2017 - EDcl no AREsp 808591/SP

24/02/2017 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração

24/02/2017 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO em 23/02/2017 para impugnação

08/02/2017 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/02/2017

07/02/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

07/02/2017 15:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 08/02/2017)

07/02/2017 15:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31384/2017

07/02/2017 15:31

Ato ordinatório praticado (Petição 31384/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/02/2017 15:13

Protocolizada Petição 31384/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2017

03/02/2017 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2017 Petição Nº 563340/2015 - AgRg

02/02/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/01/2017 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 563340/2015 - AgRg no AREsp 808591/SP - Prevista para 03/02/2017

15/12/2016 19:21

Conhecido o recurso de URSULINA MARIA RAMOS PATRIA, ADELAIDE LUZIA SANCHES, APARECIDA BARDONA ESTEVES, DULCE TERESINHA VIANA QUINTELA, EDISON DE ABREU COSTA, GENILDO OLIVEIRA MARTINS, IZABEL DE SOUSA SILVA, JACIARA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, J

06/12/2016 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016

05/12/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2016 15:33

Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 563340/2015 - AgRg no AREsp 808591/SP

01/12/2016 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2015 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental

14/12/2015 16:40

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563340/2015

14/12/2015 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 563340/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/12/2015 16:31

Protocolizada Petição 563340/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2015

11/12/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2015

10/12/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2015 16:37

Conhecido o recurso de URSULINA MARIA RAMOS PATRIA, ADELAIDE LUZIA SANCHES, APARECIDA BARDONA ESTEVES, DULCE TERESINHA VIANA QUINTELA, EDISON DE ABREU COSTA, GENILDO OLIVEIRA MARTINS, IZABEL DE SOUSA SILVA, JACIARA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, J

07/12/2015 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/12/2015 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/12/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2015 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

04/11/2015 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2015 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2015 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO