TJSP - 0010106-40.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 09:24
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:35
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 01:42
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 19:49
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Seabra Cardoso (OAB 196053/SP) Processo 0010106-40.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ELIAS LIMA DE PAULA - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado ELIAS LIMA DE PAULA, MTR: 601287, egresso, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 11.302/2022 e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal, referente ao(s) processo(s) nº(s) 1503705-43.2020.8.26.0482 (PEC nº0010106-40.2023.8.26.0996). -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:01
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
28/08/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2023 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 12:06
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 09:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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