TJSP - 0017728-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

LETICIA SILVA DA COSTA

OAB: 382178/SP

CPF *88.***.*82-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 09:09

    Decurso de Prazo

  • 11/01/2025 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:23

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 15:23

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/01/2025 14:22

    Conclusos para Sentença

  • 09/01/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 16:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 03/12/2024 01:32

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:12

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 10:12

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 15:19

    Pedido de Extinção Juntada

  • 15/10/2024 12:07

    Decurso de Prazo

  • 15/07/2024 13:22

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2024 13:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2024 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2024 16:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/05/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 17:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:33

    Ordem de Liberação Expedida

  • 23/05/2024 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 12:30

    Documento Juntado

  • 23/05/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 16:30

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 22/05/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 10:28

    Concedido o Livramento Condicional

  • 22/05/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 10:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/05/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 09:53

    Ato ordinatório

  • 22/04/2024 20:18

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 11:27

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 08:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/03/2024 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 15:07

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/03/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 11:38

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 27/02/2024 21:15

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 11:56

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 29/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2024 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 03:45

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 11:37

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2023 10:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/11/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0017728-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR - Assim, não há qualquer matéria a ser solucionada por meio de embargos, sendo que eventual inconformismo com o mérito da decisão, deve ser objeto de agravo, pois os embargos declaratórios visam dirimir dúvidas, obscuridades, contradições ou omissões, que não é o caso dos autos.

    Ante o exposto e pelo que dos autos consta REJEITO os embargos declaratórios, determinando o prosseguimento do feito.

  • 29/08/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:08

    Embargos de Declaração Juntados

  • 22/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 22:15

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 15:48

    Ato ordinatório

  • 03/07/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 16:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/06/2023 16:55

    Falta Grave Juntada

  • 07/06/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 02:35

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/01/2023 13:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/12/2022 19:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 14:08

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 12:05

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 11/08/2022 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2022 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/07/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2022 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2022 21:55

    Petição Juntada

  • 15/06/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 09:02

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2022 17:28

    Ato ordinatório

  • 13/06/2022 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 17:26

    Realizado Cálculo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2022 15:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/05/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2022 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 14:05

    Declarada a Remição

  • 11/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 14:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 06/05/2022 02:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2022 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2022 17:25

    Atestado de Remição Juntado

  • 24/04/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 20/04/2022 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 22:36

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 04:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/01/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 14:04

    Decisão

  • 25/01/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 14:19

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 21:56

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2022 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 17:56

    Ato ordinatório

  • 07/12/2021 09:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2021 09:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/12/2021 09:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2021 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 04:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/12/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2021 13:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2021 17:42

    Ofício Expedido

  • 30/11/2021 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 13:22

    Expedição de documento

  • 30/11/2021 13:19

    Documento Juntado

  • 30/11/2021 13:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/11/2021 07:27

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/10/2021 18:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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