TJSP - 0010790-62.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA

CPF *02.***.*41-71

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010790-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA - Fls. 208/209: Defiro o pedido de retificação do cálculo de pena, pois, de fato, o sentenciado DANILO GABRIEL DE OLIVEIRA ROSA, CPF: *02.***.*41-71, MTR: 1069572, RG: 47330312, RJI: 170388356-65, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, foi absolvido pela superior instância com relação ao crime de associação ao tráfico de frogas ( fls. 109/132).

    Retifique-se o cálculo de pena e, após, intimem-se as partes.

    Int. - ADV: GABRIELLA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 531958/SP)

  • 04/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 17:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 17:43

    Declarada a Remição

  • 25/07/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 19:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 14:03

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2024 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 15:50

    Apensado ao processo

  • 15/10/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:51

    Apensado ao processo

  • 13/09/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:28

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 09:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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