28/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041411-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Dechen -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos se encontram aptos a serem remetidos ao Colégio Recursal.

Desnecessária a intimação, considerando que a providência destina-se à serventia. - ADV: NADIA SENA JOSE (OAB 291988/SP)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:43

Recebido o recurso
26/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento
21/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:34

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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