STJ - 1500156-80.2020.8.26.0302

12/06/2025 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

14/05/2025 16:14

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376348/2025

29/04/2025 21:12

Protocolizada Petição 376348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 08:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I001156-2025-CPPE ao (à)EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

28/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 205125/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205125 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2192366 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Embargos de Declaração de LUIS CARLOS MEDEIROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº205125/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2192366

21/03/2025 19:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 242245/2025

21/03/2025 19:22

Protocolizada Petição 242245/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234880/2025

20/03/2025 15:31

Protocolizada Petição 234880/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 205125/2025 -

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 205125/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 205125/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205125 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2192366 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00205125 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2192366

12/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 919 teve início em 25/02/2025 e término em 28/02/2025, e a petição n. 205125/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205125/2025

12/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 205125/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025 10:27

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153994/2025

25/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 153994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 09:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000471-2025-CPPE ao (à)EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1099452/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099452 - EDcl no AgRg no AREsp 2192366 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIS CARLOS MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01099452/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2192366/SP

10/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 11:45

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099452/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2192366/SP

16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115261/2024

16/12/2024 10:18

Protocolizada Petição 1115261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1109410/2024

12/12/2024 21:09

Protocolizada Petição 1109410/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1099452/2024 -

11/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1099452/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099452/2024

10/12/2024 15:55

Protocolizada Petição 1099452/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095127/2024

09/12/2024 18:27

Protocolizada Petição 1095127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 14:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I003033-2024-CPPE ao (à)EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

09/12/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 920409/2024 - AgRg

06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920409 - AgRg no AREsp 2192366 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00920409/2024 - AgRg no AREsp 2192366/SP

08/11/2024 16:44

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920409/2024 - AgRg no AREsp 2192366/SP

24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943928/2024

24/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 943928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

18/10/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926303/2024

18/10/2024 21:53

Protocolizada Petição 926303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/10/2024 Petição Nº 920409/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 920409/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 920409/2024

17/10/2024 16:42

Protocolizada Petição 920409/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

16/10/2024 19:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I002527-2024-CPPE ao (à)EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

16/10/2024 08:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.155), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907911/2024

14/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 907911/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 18:30

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS MEDEIROS

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

27/09/2022 20:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863889/2022

27/09/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 19:56

Protocolizada Petição 863889/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

23/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2022 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA