TJSP - 1061386-49.2023.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ANDRE DE FELICE

CPF *30.***.*32-20

YOLANDA MOREIRA

CPF *91.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1061386-49.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Andre de Felice - - Yolanda Moreira -

    Vistos.

    Fls. 417/418: À Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, ou no silêncio, conclusos.

    Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

  • 27/08/2025 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:35

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 28/04/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 20:14

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/11/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/06/2024 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 08:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/03/2024 12:22

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 16/03/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/03/2024 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:53

    Recebido o recurso

  • 05/03/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/01/2024 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 22:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/12/2023 07:06

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 20:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/12/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 03:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:07

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 08/11/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/10/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:36

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 21/09/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2023 03:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 19:14

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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