09/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 13:01

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB 466997/SP), Beatriz Pessan (OAB 483202/SP) Processo 0001123-81.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando do Nascimento, Luiz Fernando do Nascimento, Luiz Fernando do Nascimento, Marcio Jose Batista - Exectda: Luciana Daniela do Nascimento - Vistos etc. 1.

Considerando a documentação apresentada, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Já se decidiu que: Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª.

Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o ac.

Min.

Américo Luz, j. 24.8.88) (...).

Admitindo a transação mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119, RMDCPC 33/125 (TJDFT, AI 2009.00.2.012673-4" [destaquei]. 3.

Diante desse quadro, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 40 e 46), resolvendo o mérito, ex vi do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil CPC. 4.

Transitada em julgado, aguarde-se em Cartório o prazo estabelecido para o seu cumprimento, ficando o processo suspenso Movimentação 61614.

P.

I.

C.

São Carlos, 11 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
14/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2023 17:06

Homologada a Transação
10/08/2023 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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