23/05/2025 14:40

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
26/02/2025 11:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/10/2024 10:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2024 10:45

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2024 13:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/10/2024 11:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/10/2024 10:23

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/10/2024 09:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/10/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 21:01

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
17/10/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 09:31

Mandado Juntado
17/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:42

Planilha de Cálculos Juntada
16/10/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 00:38

Remetido ao DJE
15/10/2024 17:15

Determinada a Regressão de Regime
15/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:50

SAP - Pedido de Sustação Juntado
02/09/2024 10:06

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
04/06/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 09:35

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/05/2024 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2024 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2024 15:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/05/2024 10:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/05/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:33

Documento Juntado
30/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
30/04/2024 13:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 17:05

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/04/2024 14:16

Ordem de Liberação Expedida
29/04/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
26/04/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 16:35

Concessão
26/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:41

Petição Juntada
22/04/2024 20:15

Petição Juntada
19/04/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 16:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/04/2024 16:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/04/2024 15:29

Petição Juntada
19/04/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 11:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/04/2024 11:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/04/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:08

Petição Juntada
04/04/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/04/2024 20:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 20:33

Homologado o Cálculo
02/04/2024 17:15

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 15:58

Petição Juntada
25/03/2024 14:35

Petição Juntada
25/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
25/03/2024 12:15

Ato ordinatório
25/03/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 12:12

Planilha de Cálculos Juntada
20/02/2024 13:57

SAP - Intimação Assinada Juntado
08/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:04

Remetido ao DJE
07/02/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 10:51

Declarada a Remição
07/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:47

Réplica Juntada
17/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 12:01

Remetido ao DJE
16/01/2024 10:52

Ato ordinatório
11/01/2024 17:06

Petição Juntada
11/01/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 16:26

Petição Juntada
11/01/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:31

Remetido ao DJE
10/01/2024 09:24

Ato ordinatório
10/01/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 09:21

Planilha de Cálculos Juntada
13/12/2023 22:27

Suspensão do Prazo
18/11/2023 19:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
07/11/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2023 00:00

Remetido ao DJE
02/11/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:08

Expedição de documento
31/10/2023 12:25

Documento Juntado
31/10/2023 12:25

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
06/09/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:30

Remetido ao DJE
05/09/2023 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 13:26

Homologado o Cálculo
05/09/2023 12:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 17:00

SAP - Intimação Assinada Juntado
29/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 0005168-70.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO - Cumpra-se o V. acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça por ocasião da análise do Habeas Corpus n. 843456/SP (2023/0273458-8), que concedeu ao sentenciado remição de penas por aprovação no ENCCEJA 2022 e determinou o reconhecimento do montante de 1.600 (mil e seiscentas) horas de estudo para fins de concessão do benefício, o que corresponde a 133 (cento e trinta e três) dias de remição.

Comunique-se à unidade prisional, para providências quanto a remoção do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para unidade prisional de regime semiaberto.
28/08/2023 13:30

Remetido ao DJE
28/08/2023 12:19

Ato ordinatório
28/08/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 12:16

Planilha de Cálculos Juntada
28/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:01

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/08/2023 16:10

Documento Juntado
14/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/08/2023 08:45

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
08/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 13:30

Remetido ao DJE
07/08/2023 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:06

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/06/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/05/2023 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 19:23

Homologado o Cálculo
30/05/2023 13:43

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:53

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2023 14:48

Petição Juntada
23/05/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
22/05/2023 10:36

Ato ordinatório
22/05/2023 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 10:33

Planilha de Cálculos Juntada
26/04/2023 13:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
18/04/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:01

Remetido ao DJE
14/04/2023 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 17:50

Concedida Progressão de regime
14/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:26

Petição Juntada
03/04/2023 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 11:36

Boletim Informativo Atualizado Juntado
31/03/2023 11:36

Petição Juntada
29/03/2023 13:35

Petição Juntada
29/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 15:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
28/03/2023 10:32

Remetido ao DJE
28/03/2023 09:58

Ato ordinatório
28/03/2023 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 09:56

Realizado Cálculo
27/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 15:17

Recurso Interposto
24/03/2023 09:01

Remetido ao DJE
23/03/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 15:48

Declarada a Remição
23/03/2023 09:56

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:21

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:20

Petição Juntada
17/03/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 10:29

Atestado de Remição Juntado
17/03/2023 10:29

Petição Juntada
03/03/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:30

Remetido ao DJE
02/03/2023 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:20

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 18:56

Petição Juntada
25/02/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 18:15

Atestado de Remição Juntado
23/02/2023 18:15

Petição Juntada
05/06/2022 01:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2022 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 14:13

Homologado o Cálculo
24/05/2022 10:11

Conclusos para decisão
24/05/2022 09:07

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:05

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2022 02:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2022 13:25

Petição Juntada
06/05/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 14:11

Realizado Cálculo
06/05/2022 14:10

Classe Retificada
06/05/2022 14:05

Documento Juntado
28/01/2022 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2022 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2022 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2022 15:32

Homologado o Cálculo
28/01/2022 13:02

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:36

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:22

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2021 01:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2021 14:56

Petição Juntada
07/12/2021 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2021 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2021 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 09:05

Realizado Cálculo
07/12/2021 09:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/10/2021 06:04

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
03/09/2021 01:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2021 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2021 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2021 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2021 19:22

Homologado o Cálculo
16/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:10

Conclusos para despacho
13/08/2021 01:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2021 17:57

Petição Juntada
10/08/2021 09:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
03/08/2021 16:50

Petição Juntada
02/08/2021 18:36

Ofício Expedido
02/08/2021 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2021 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2021 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 14:49

Realizado Cálculo
02/08/2021 14:42

Folha de Antecedentes Juntada
07/07/2021 17:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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