28/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077343-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Afonso Vicente Cimirro - - Claudete Lemos Santos Valdoski - - Cremilda Silva Mendes - - Karina Caravalho do Nascimento da Silva - - Marcia Cristina dos Santos Soares -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
27/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 20:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:57

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:38

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0613488-86.2008.8.26.0100

Paulo Fernandes de Lima

Banco Itau SA

Advogado: Clarisse Abel Natividade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2008 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1003270-60.2024.8.26.0297

Valdevino Malachias de Freitas

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Paulo Costa Netto Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0613488-86.2008.8.26.0100

Paulo Fernandes de Lima

Banco Itau Veiculos S.A.

Advogado: Clarisse Abel Natividade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1078702-60.2025.8.26.0100

Antonio Vieira do Nascimento Filho

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000778-90.1987.8.26.0562

Industria de Calcados Sino de Ouro LTDA

Advogado: Aparecido Barbosa Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/1987 00:00

Exibir Processo