09/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:18

Protocolo Juntado
08/09/2025 15:12

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004740-14.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Alexandre Lima Cardoso -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
29/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:28

Ato ordinatório
22/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:31

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:39

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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