26/05/2025 11:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
01/02/2025 23:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/01/2025 15:25

Petição Juntada
15/01/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:15

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:23

Petição Juntada
24/07/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:18

Remetido ao DJE
22/07/2024 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
18/07/2024 20:10

Petição Juntada
07/07/2024 03:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
26/06/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 13:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 10:26

Petição Juntada
12/06/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:46

Remetido ao DJE
10/06/2024 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:33

Petição Juntada
03/05/2024 03:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:44

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 14:17

Concedida a Dilação de Prazo
19/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 16:55

Petição Juntada
01/03/2024 16:50

Petição Juntada
01/03/2024 00:22

Remetido ao DJE
29/02/2024 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:38

Suspensão do Prazo
31/01/2024 21:40

Petição Juntada
16/01/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 09:04

Remetido ao DJE
15/01/2024 18:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2023 20:58

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:09

Remetido ao DJE
02/12/2023 05:50

Petição Juntada
01/12/2023 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 15:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
11/11/2023 12:05

Petição Juntada
09/11/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
08/11/2023 19:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2023 15:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/10/2023 21:23

Suspensão do Prazo
30/09/2023 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 15:15

Julgada Procedente a Ação
04/09/2023 13:06

Conclusos para Sentença
04/09/2023 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 14:06

Réplica Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1047101-51.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Rangon Ramos, Francisca Marcelina dos Santos, Ivone Bezerra da Silva Cunha, Noemia de Queiroz Souza -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se.
25/08/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 17:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:17

Contestação Juntada
10/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
09/08/2023 21:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 20:36

Mandado de Citação Expedido
09/08/2023 20:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/08/2023 19:03

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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