21/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001642-46.2019.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Barbosa Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 113/116, que negou provimento ao recurso interposto pela ré, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
20/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual
20/07/2020 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/07/2020 15:53

Expedição de Certidão.
31/03/2020 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2020 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2020 03:55

Suspensão do Prazo
02/03/2020 16:19

Proferido Despacho
27/02/2020 11:20

Conclusos para despacho
21/02/2020 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2020 10:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2020 16:07

Juntada de Mandado
07/02/2020 10:13

Proferido Despacho
06/02/2020 11:48

Conclusos para decisão
05/02/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 11:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2020 03:56

Suspensão do Prazo
20/01/2020 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2020 13:09

Decisão
13/01/2020 17:39

Conclusos para decisão
13/01/2020 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2019 10:58

Expedição de Mandado.
02/12/2019 10:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2019 13:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 16:58

Conclusos para julgamento
08/10/2019 11:22

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2019 15:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2019 10:45

Proferido Despacho
18/09/2019 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/09/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 13:25

Juntada de Mandado
28/08/2019 10:22

Expedição de Mandado.
01/07/2019 11:39

Proferido Despacho
26/06/2019 14:38

Expedição de Certidão.
26/06/2019 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2019 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2019 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2019 10:41

Expedição de Certidão.
24/04/2019 15:28

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2019 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2019 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2019 11:07

Conclusos para decisão
26/03/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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