TJSP - 0000158-07.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 13:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eni Arvelino da Silva (OAB 347838/SP) Processo 0000158-07.2023.8.26.0695 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Athaide dos Antos Almeida - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 48/54) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.
HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerida, anote-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.
P.R.I. -
14/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 21:44
Homologada a Transação
-
11/08/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/06/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 12:19
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 15:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/03/2023 15:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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