TJSP - 7004723-87.2015.8.26.0269

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL FERREIRA

CPF *39.***.*89-27

Advogados

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB: 382729/SP

CPF *19.***.*89-63

NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 55217/SP

CPF *62.***.*89-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/09/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7004723-87.2015.8.26.0269 (530808/5) - Execução da Pena - Aberto - Daniel Ferreira -

    Vistos. - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)

  • 01/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:40

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/08/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:39

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 10:52

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 12:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/09/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/07/2023 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/05/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 23/05/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/01/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 17/11/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 27/05/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/05/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/07/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/11/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 12/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/10/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 01/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 29/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/03/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 16/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/04/2015 11:04

    Distribuído por sorteio

  • 14/04/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2014 00:00

    Outros

  • 04/04/2014 00:00

    Outros

  • 03/04/2014 00:00

    Outros

  • 24/01/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 06/12/2013 00:00

    Outros

  • 21/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2012 00:00

    Autos no Arquivo

  • 16/02/2012 00:00

    Outros

  • 07/11/2011 00:00

    Autos no Arquivo

  • 07/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 29/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/12/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/10/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/08/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/06/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/03/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2010 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 19/03/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 10/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 26/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2009 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 10/08/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/08/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/07/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/07/2009 00:00

    Outros

  • 10/06/2009 00:00

    Outros

  • 03/06/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 03/06/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 03/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2009 00:00

    Autos no Arquivo

  • 31/03/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/12/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 17/04/2008 00:00

    Autos no Arquivo

  • 17/04/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 00:00

    Autos Aguardando Pagamento da Multa

  • 04/12/2003 00:00

    Outros

  • 04/12/2003 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2003 00:00

    Outros

  • 07/11/2003 00:00

    Outros

  • 07/11/2003 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/11/2003 00:00

    Outros

  • 03/11/2003 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/11/2003 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/01/2003 00:00

    Outros

  • 22/01/2003 00:00

    Outros

  • 22/01/2003 00:00

    Outros

  • 21/01/2003 00:00

    Outros

  • 20/01/2003 00:00

    Outros

  • 02/12/2002 00:00

    Outros

  • 29/11/2002 00:00

    Outros

  • 27/11/2002 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/11/2002 00:00

    Outros

  • 11/11/2002 00:00

    Outros

  • 24/10/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/10/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2002 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/10/2002 00:00

    Outros

  • 23/07/2002 00:00

    Outros

  • 12/07/2002 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/07/2002 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2002 00:00

    Autos na PAJ

  • 27/05/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/05/2002 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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