STJ - 0009613-21.2018.8.26.0032

28/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418109/2025

13/05/2025 09:47

Protocolizada Petição 418109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 831013/2023 - AgRg

09/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831013 - AgRg no AREsp 2410291 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:09

Não conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 831013/2023 - AgRg no AREsp 2410291

19/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938957/2023

19/09/2023 00:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023 00:01

Protocolizada Petição 938957/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

08/09/2023 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 831013/2023

23/08/2023 11:30

Protocolizada Petição 831013/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2023

23/08/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830099/2023

23/08/2023 06:31

Protocolizada Petição 830099/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 12:10

Não conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA

24/07/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA