STJ - 0018872-46.2011.8.26.0562

11/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484819/2024

11/06/2024 15:27

Protocolizada Petição 484819/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

28/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO