05/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000305-40.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000305-40.2025.8.26.0244; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane Vieira Batista Nascimento; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Despacho
19/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:10

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:42

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 09:42

Despachos da Presidência
13/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:38

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:18

Despacho
07/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:55

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 09:01

Julgado Virtualmente
26/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:34

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:11

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 10:41

Distribuído por sorteio
14/07/2025 12:47

Processo Cadastrado
10/07/2025 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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