12/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002288-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FRANSMIRAN ALVES DE SOUZA - Intime-se o sentenciado preso na Penitenciária II de Reginópolis/SP a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada.

Após, nova vista às partes. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP)
04/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:07

Ato ordinatório
20/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:06

Concedida Progressão de regime
18/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/10/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:16

Ato ordinatório
23/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/04/2024 23:02

Suspensão do Prazo
13/12/2023 23:10

Suspensão do Prazo
16/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2022 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2022 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/09/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 10:53

Conclusos para decisão
05/05/2022 21:30

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:30

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:30

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:09

Expedição de Ofício.
05/05/2022 20:20

Homologado o Cálculo
05/05/2022 16:44

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:20

Classe retificada de 1714 para 386
05/05/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 15:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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