TJSP - 1500196-33.2017.8.26.0572

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ: 59.851.543/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ: 56.759.947/0001-35

Advogados

VANESSA TALITA DE CAMPOS

OAB: 204732/SP

CPF *62.***.*39-41

PATRICIA MAGGIONI LEAL

OAB: 212812/SP

CPF *95.***.*57-90

ANA TERESA DURIGAN

OAB: 298371/SP

CPF *93.***.*20-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500196-33.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli -

    Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Intime-se a parte executada para o pagamento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 4.1 - Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. 5 - Indefiro a exclusão do nome da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito, posto que a inclusão não ocorreu por ordem deste Juízo.

    Assim, tratando-se de questão extravagante, que extrapola os limites da lide, as providências para sua exclusão, deverão ser tomadas pelas partes, na via extrajudicial ou judicial, por meio de ação própria. 6 - Ciência à Fazenda. 7 - Homologo a renúncia ao direito de recorrer da exequente. 8- Arquive-se.

    P.I.C. - ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)

  • 29/08/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:34

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 28/08/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 18:22

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/07/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2025 11:08

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2024 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2024 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 19:25

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 10:52

    Reativação de Processo Suspenso

  • 28/11/2023 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 12:18

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 31/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 07:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 30/10/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 08:05

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2022 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 19:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2022 07:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:36

    Decisão

  • 11/11/2021 16:18

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2021 05:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:19

    Decisão

  • 16/09/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:35

    Decisão

  • 27/08/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 07:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2021 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 07:32

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/05/2021 06:58

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/05/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 16:07

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 17/08/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2020 08:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2019 13:07

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2019 17:52

    Decisão

  • 26/11/2019 16:47

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:59

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2019 05:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2019 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 10:10

    Decisão

  • 24/07/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2019 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 13:14

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/05/2019 19:25

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 14:57

    Decisão

  • 04/04/2019 14:47

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2018 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2018 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2018 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2018 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 19:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2018 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2018 17:13

    Ato ordinatório

  • 06/10/2017 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2017 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2017 18:08

    Decisão

  • 03/10/2017 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 01:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2017 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2017 15:56

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2017 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2017 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 16:05

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 20:03

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/04/2017 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2017 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2017 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2017 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2017 16:22

    Ato ordinatório

  • 09/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2017 19:04

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2017 19:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 30/01/2017 14:20

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2017 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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