TJSP - 1500453-02.2019.8.26.0180

1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO CUSTODIO

CPF *21.***.*11-57

MAURICIO ELIAS

CPF *72.***.*01-02

Advogados

ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB: 215239/SP

CPF *84.***.*67-07

JOAO BATISTA TESSARINI

OAB: 141066/SP

CPF *16.***.*98-02

MARCELA MARIO TESSARINI

OAB: 354901/SP

CPF *94.***.*82-56

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 00:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:45

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:44

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2025 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:42

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500453-02.2019.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - MAURICIO ELIAS - - MAURO CUSTODIO -

    Vistos.

    Fls. 1253/1255 e 1259: Aguarde-se a audiência designada.

    No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1245/1246.

    ESP, 27/08/2025. - ADV: MARCELA MARIO TESSARINI (OAB 354901/SP), ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)

  • 02/09/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 01:30:00, 1ª Vara.

  • 07/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 15:51

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 08:17

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2024 12:58

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 15:04

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2024 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:34

    Recebida a denúncia

  • 29/11/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 19:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/11/2024 19:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 06:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2024 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 15/10/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 18:42

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 18:42

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 18:29

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 18:28

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2022 09:57

    Decisão

  • 13/01/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 14:02

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2020 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2020 19:05

    Decisão

  • 08/06/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2020 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 10:12

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 03/10/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 15:44

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 11/09/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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