TJSP - 1012699-36.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:32
Julgada Procedente a Ação
-
09/09/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Réplica
-
28/08/2025 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:52
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/08/2025 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012699-36.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - André Luiz de Lima Pereira -
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua.
Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR DIAS (OAB 414124/SP), DANIEL DE AQUINO PRADES (OAB 440046/SP) -
21/08/2025 17:55
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:03
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/08/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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