10/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010800-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1043894-14.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Makro Atacadista S/A - Diante da concordância expressa da parte executada, homologo o cálculo de fls. 3 e defiro a requisição, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$ 3.965,91 (atualizado até maio/2025) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei 17.205/19 e CPC/2015.

Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios Requisitórios - novos campos / Nova portaria - Alterações dos campos SAJPG5.

Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor.

Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente.

Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. - ADV: MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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