02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156756-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Vicente Tessaro Braga (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE PRETENSÃO DE REEMBOLSO DE ÓRTESE CRANIANA PELA OPERADORA DE SAÚDE, INDICADA AO TRATAMENTO DA CRIANÇA BENEFICIÁRIA, DIAGNOSTICADA COM BRAQUICEFALIA E PLAGIOCEFALIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO RELATÓRIOS MÉDICOS QUE PORMENORIZADAMENTE JUSTIFICAM A NECESSIDADE DO TRATAMENTO COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE EFICÁCIA VERIFICADA PREENCHIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO INCISO DO § 13 DO ART. 10 DA LEI Nº 9.656/98, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.454/22 PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - Alexandre Multini Mihich (OAB: 172278/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:04

Julgada Procedente a Ação
04/05/2025 23:44

Suspensão do Prazo
17/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:49

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 06:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/01/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 23:23

Suspensão do Prazo
22/12/2024 15:40

Suspensão do Prazo
11/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 04:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:18

Expedição de Carta.
14/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:05

Expedição de Carta.
01/10/2024 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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