12/09/2025 03:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046316-60.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça.

Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento.

Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:55

Ato ordinatório
01/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2023 03:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:50

Ato ordinatório
09/11/2023 13:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 17:12

Julgada improcedente a ação
29/09/2023 15:05

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:27

Juntada de Petição de parecer
16/06/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento
17/11/2022 20:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:11

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 17:35

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
03/11/2022 17:45

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 12:12

Juntada de Ofício
21/09/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 16:07

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:56

Expedição de Mandado.
05/09/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2022 14:02

Conclusos para decisão
12/04/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 12:00

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:36

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022 05:03

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:09

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 10:45

Expedição de Certidão.
23/08/2021 23:33

Expedição de Certidão.
30/07/2021 13:02

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 09:54

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2021 14:58

Decisão
28/07/2021 09:22

Conclusos para decisão
28/07/2021 09:21

Expedição de Certidão.
27/07/2021 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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