05/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1074823-26.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074823-26.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana Rodrigues de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:45

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:36

Despachos da Presidência
20/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:49

Processo suspenso
11/08/2025 16:49

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 16:48

Processo suspenso
11/08/2025 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
11/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:26

Despacho
08/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:44

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:36

Despacho
25/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:04

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:28

Julgado Virtualmente
22/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:30

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:11

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 09:36

Julgado Virtualmente
07/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:42

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio
26/05/2025 10:31

Processo Cadastrado
23/05/2025 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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