TJSP - 1500342-61.2022.8.26.0552
1ª instância - Criminal de Leme
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:51
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB 136378/SP) Processo 1500342-61.2022.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: VALDECIR DUARTE - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de VALDECIR DUARTE.
Determino a restituição do valor de eventual fiança ao investigado, expeça-se o necessário, intimando-se a defesa constituída para que informe número de conta bancária para expedição de MLE.
Expeçam-se os ofícios de comunicação e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 19:42
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
24/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 18:35
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 12:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2023 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 15:30
Juntada de Mandado
-
05/05/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 11:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2023 04:40:00, Vara Criminal.
-
22/11/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 08:37
Recebidos os autos
-
31/10/2022 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2022 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2022 05:35
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2022 06:22
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 05:08
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:24
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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