TJSP - 1055782-43.2022.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA

CNPJ: 03.024.705/0001-37

Advogados

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO

CPF *32.***.*09-08

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB: 166297/SP

CPF *87.***.*79-66

ANA MARA FRANCA MACHADO

CPF *13.***.*60-10

Polo Passivo

Partes

IZABEL RODRIGUES MONTENEGRO

CPF *67.***.*47-74

ADAO MESSIAS MONTENEGRO

CPF *44.***.*82-34

Advogados

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB: 279987/SP

CPF *10.***.*24-09

Terceiro

Partes

SINESIO SILVIO CALLEGARI

CPF *47.***.*70-71

RAFAEL CAVALINI BALDIN

CPF *05.***.*93-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055782-43.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Necta Gás Natural S/A - Izabel Rodrigues Montenegro e outro - Fls. 694/695: Vista aos requeridos, para que requeiram o que de direito. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)

  • 12/09/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055782-43.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Necta Gás Natural S/A - Izabel Rodrigues Montenegro e outro - Fls. 682/690: Ciência às partes.Em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 679, vista à parte autora. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)

  • 28/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:03

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/08/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/05/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/04/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:05

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/03/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 03:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 15:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/11/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 22:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/09/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 13:46

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 19/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 10:15

    Ato ordinatório

  • 17/11/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 14:37

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 09:36

    Ato ordinatório

  • 23/09/2023 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2023 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:50

    Determinada a Expedição de Edital

  • 28/04/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2023 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 06:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 15:24

    Ato ordinatório

  • 10/01/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 21:49

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 12/12/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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