TJSP - 1510762-75.2022.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCK VINICIUS APPOLINARIO

Advogados

LEONARDO MENEGHEL

OAB: 459516/SP

CPF *41.***.*92-58

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VITOR GIACOMO FERREIRA LOURENCO

CPF *10.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510762-75.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCK VINICIUS APPOLINARIO - "

    Vistos. 1) Ante a cota de fls. 93, REVOGO a Suspensão Condicional do Processo de FRANCK VINICIUS APPOLINARIO. 2) Expeça-se mandado para citação do autor dos fatos, nos termos do artigo 78, caput, da Lei 9099/95. 3) Caso o réu não constitua advogado, proceda-se o necessário, no que diz respeito a indicação de defensor ao autor, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe ciência dos autos. 4) Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 03 de dezembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. 5) Notifique-se o M.P. 6) Cadastre-se a movimentação "12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento" no sistema SAJ.

    Int. ". - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)

  • 21/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:07

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 11:56

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 10:36

    Ato ordinatório

  • 24/07/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 12:42

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 16:10

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 14:50

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 04/06/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 15:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 21/05/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:39

    Recebida a denúncia

  • 02/07/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 09:17

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2024 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 15:33

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 03:50:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/04/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:39

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 19/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/03/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 14:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 02:02:43, 2ª Vara Criminal.

  • 12/11/2023 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 15:27

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:23

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 03:55:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/09/2023 13:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 01:49:58, 2ª Vara Criminal.

  • 23/05/2023 16:39

    Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 11:24:51, 2ª Vara Criminal.

  • 25/04/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:58

    Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2023 03:55:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/01/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 07:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015403-10.2023.8.26.0576

Wilton Pedon

Fernando Hatty

Advogado: Tarso Cesar da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1012292-44.2022.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Paulo Cesar Figueiredo

Advogado: Alexandre Aparecido Bosco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1013468-44.2024.8.26.0011

Evani Duque de Souza

Parque Raposo Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Carolina Viapiana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0004768-03.2025.8.26.0451

Newton Modesto Vitor

Banco Bradesco S/A

Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1042657-11.2022.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Marcio da Costa Abreu

Advogado: Isabella Silva Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 14:45

Exibir Processo