TJSP - 1010195-02.2025.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010195-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Carlos Bernardo -
Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC.
Conclusos em seguida.
Int. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP) -
08/09/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2025 07:25
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:29
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010195-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Carlos Bernardo - Certifico e dou fé que compulsando os autos averiguei que a intimação e o mandado foram encaminhados ao Portal Eletrônico "Domicilio Judicial Eletrônico - Pessoa Jurídia". É um erro que tem acontecido no SAJ, pois, o encaminhamento correto seria Portal Eletrônico da Procuradoria do Estado, ou seja, o Portal de intimação das Fazendas e Entes Públicos.
Assim sendo, conforme constatado em vários outros processos desta Vara, bem como do Tribunal de Justiça, a FESP não foi devidamente citada/intimada, motivo pelo qual a Serventia está expedindo novo mandado de citação. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP) -
04/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
02/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/06/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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