TJSP - 1501341-98.2023.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501341-98.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JOÃO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Fls. 179.
Houve o trânsito em julgado.
Atualize-se o histórico de partes.
Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral.
Certifique-se.
Considerando o regime semiaberto imposto, nos termos do Comunicado CG Nº 28/2022, certifique a serventia se o sentenciado encontra-se recolhido em estabelecimento prisional ou em liberdade.
Caso o sentenciado esteja em liberdade, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto -Resol.
CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022; Caso o sentenciado esteja recolhido em estabelecimento prisional, prossiga-se nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022, com expedição de mandado de prisão ou ofício de recomendação (modelo SAJ)pelo juízo do conhecimento.
Expeçam-se certidão de honorários e demais ofícios pertinentes.
Regularizados os autos, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: MATHEUS CURSINO GRAÇA (OAB 442443/SP) -
29/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 02:42
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 04:29
Suspensão do Prazo
-
18/06/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 14:58
Protocolo Juntado
-
10/06/2025 15:34
Protocolo Juntado
-
29/04/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 07:28
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:57
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
10/02/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 10:19
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/02/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 12:54
Juntada de Mandado
-
23/01/2025 11:02
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 11:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2024 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 08:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 08:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
29/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 12:46
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/05/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 13:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:00:00, 1ª Vara.
-
12/03/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 05:31
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/03/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/02/2024 11:57
Juntada de Ofício
-
27/02/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2024 12:23
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:31
Apensado ao processo
-
16/02/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 13:03
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/02/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 10:24
Juntada de Mandado
-
05/02/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 14:05
Concedida Medida Protetiva
-
05/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
02/02/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:06
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/01/2024 16:19
Recebida a denúncia
-
31/01/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/09/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 06:48
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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