13/08/2024 13:37

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:23

Baixa Definitiva
09/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:21

Recebidos os autos
23/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 07:58

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1002002-82.2023.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Pino da Silva Filho -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte ré as fls. 107/113.

Prazo: 10 (dez) dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.

Int.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:11

Expedição de Mandado.
21/06/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 14:05

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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