09/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:35

Expedição de Carta.
04/07/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
21/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:44

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:44

Expedição de Ofício.
19/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2024 10:48

Recebidos os autos
12/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:03

Concedida Progressão de regime
17/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 12:01

Declarada a Remição
20/03/2024 17:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:11

Juntada de Petição de resposta
13/03/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:10

Declarada a Remição
11/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:39

Declarada a Remição
25/10/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Assumpcao Baptista (OAB 424424/SP) Processo 0009388-48.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO ALVES DE SOUZA SILVA - Homologo o cálculo de penas de EDUARDO ALVES DE SOUZA SILVA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
02/07/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:33

Declarada a Remição
20/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
01/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2023 20:19

Expedição de Certidão.
26/02/2023 20:19

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:40

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:38

realizado cálculo de
19/12/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 16:52

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:43

Concedida Progressão de regime
13/12/2022 16:52

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 19:13

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:13

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:13

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 12:38

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:05

realizado cálculo de
21/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 18:35

Expedição de Certidão.
20/10/2022 18:35

Declarada a Remição
13/10/2022 15:11

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:51

realizado cálculo de
15/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:30

Declarada a Remição
13/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 12:16

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 00:50

Expedição de Certidão.
06/08/2022 00:50

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:25

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:30

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:28

realizado cálculo de
19/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 14:08

Declarada a Remição
18/07/2022 14:37

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 01:48

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:33

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:32

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:32

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:32

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 18:59

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:38

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 00:25

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:34

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:34

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:33

realizado cálculo de
06/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:57

Declarada a Remição
03/04/2022 11:11

Conclusos para despacho
01/04/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 20:58

Expedição de Certidão.
31/03/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 14:36

Classe retificada de 1714 para 386
11/02/2022 00:04

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 00:41

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:31

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:30

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:30

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:30

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2022 11:14

Conclusos para decisão
28/01/2022 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 16:05

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:05

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:04

realizado cálculo de
10/01/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 09:43

Conclusos para despacho
07/01/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2021.
04/12/2021 00:05

Expedição de Certidão.
27/11/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
23/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:06

Expedição de Certidão.
12/11/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 11:08

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:10

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:09

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 14:06

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 01:38

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:49

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 09:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2021.
10/08/2021 20:25

Expedição de Certidão.
10/08/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:37

Conclusos para despacho
10/08/2021 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2021 01:49

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:09

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:09

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:09

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 12:34

Conclusos para decisão
19/01/2021 10:22

Conclusos para despacho
18/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 03:08

Expedição de Certidão.
10/11/2020 10:19

Expedição de Certidão.
10/11/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 09:54

Expedição de Certidão.
29/10/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 09:54

realizado cálculo de
29/10/2020 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2020 01:40

Expedição de Certidão.
23/09/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 23:31

Expedição de Certidão.
21/09/2020 23:31

Expedição de Certidão.
21/09/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 22:12

realizado cálculo de
21/09/2020 09:24

Expedição de Certidão.
18/09/2020 15:55

Expedição de Ofício.
18/09/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 15:17

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:17

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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