STJ - 0001434-13.2017.8.26.0589

12/03/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025 19:32

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025 11:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000206-2025-CPPE ao (à)MAÍRA FERNANDA BERTOCCO RIBEIRO

31/01/2025 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 206), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/01/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6386/2025

08/01/2025 10:21

Protocolizada Petição 6386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 19:20

Conheço do agravo de DIEGO JOSE NAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/10/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048315/2023

20/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1048315/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

12/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/09/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA