TJSP - 1010298-71.2023.8.26.0602

1ª instância - 01 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBA

CNPJ: 28.283.827/0001-79

Advogados

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB: 254303/SP

CPF *20.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

DANIELE FIGUEIREDO

CPF *24.***.*24-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 11:49

    Determinada a Expedição de Edital

  • 25/04/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 11:56

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 18/01/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2025 14:15

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/09/2024 15:33

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2024 15:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/08/2024 08:55

    Mandado Expedido

  • 14/06/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 15:09

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 29/05/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 13:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/05/2024 09:45

    Mandado Expedido

  • 16/04/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 10:35

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 03/04/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2024 14:07

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 28/11/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2023 17:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gisele Siqueira de Moraes (OAB 254303/SP) Processo 1010298-71.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Jequitibá - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC.

    Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o resultado sob pena de extinção.

    Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção.

    Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde já deferida a citação por edital do executado, devendo o exequente providenciar o necessário sob pena de extinção, em 5 (cinco) dias.

    O exequente solicitou forma de tramitação do processo "EXPRESSA", de modo que, nos termos do art. 191, caput, e 240, §1º, ambos do CPC, decorrido o prazo acima mencionado sem o devido andamento por parte do exequente, por sua expressa anuência manifestada em sua petição inicial e também por este magistrado, impor-se-á a extinção do feito nos termos do art. 485, X do CPC.

    ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.

    ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto.

    O valor da causa é [Valor da Ação].

    ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s).

    A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC.

    Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC.

    Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde já deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo.

    Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).

    Int.

  • 28/08/2023 09:27

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 18:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 21/08/2023 18:58

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2023 06:25

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 06:16

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2023 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2023 14:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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