TJSP - 0014972-28.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE THEODORO DA SILVA

CPF *38.***.*34-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA

OAB: 159308/SP

CPF *76.***.*07-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014972-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ HENRIQUE THEODORO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)

  • 25/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:18

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 13:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/05/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:35

    Apensado ao processo

  • 07/04/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 31/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 15:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/10/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 17:02

    Declarada a Remição

  • 04/10/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 19:10

    Homologado o Cálculo

  • 21/02/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 09:49

    Reativação de Processo Suspenso

  • 08/02/2023 09:48

    Realizado Cálculo

  • 08/02/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 15:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/01/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 16:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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