06/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059517-28.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Joaquim Alves -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.58).

Com a interposição do cumprimento de sentença, ficam suspensos os andamentos neste processo.

Arquivem-se.

Int. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:42

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:06

Ato ordinatório
22/01/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2024 19:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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