06/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002269-70.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cassiano Gonçalo Rosário -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.61).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:47

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
12/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
09/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:48

Ato ordinatório
31/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:01

Ato ordinatório
29/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:27

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018447-29.2025.8.26.0071

Denis de Almeida Rosa Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0008237-12.2024.8.26.0348

Guilherme Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dominicio Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1000758-22.2022.8.26.0153

Meire Aparecida Bizinoto

Concasa Imoveis Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Marcelo Ferreira de Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1002079-43.2021.8.26.0116

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Thiago de Paula Dionisio

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1056783-92.2024.8.26.0506

Casa do Lenhador Maquinas e Equipamentos...

Rpm Agricola Campo e Cidade

Advogado: Lorrayne da Silva Bombonato Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 09:24

Exibir Processo