13/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:14

Ato ordinatório
01/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057289-80.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Jose Aparecido Rodrigues de Souza -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.252).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 410893/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
27/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:11

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:50

Ato ordinatório
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/12/2024 17:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001160-50.2025.8.26.0654

Silvani Jesus de Aquino

Tim S A

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 4001248-69.2025.8.26.0320

Gabriela Somera Teixeira

Danilo Sebastiao do Nascimento

Advogado: Gabriela Somera Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008182-41.2025.8.26.0602

Consulting do Brasil Consultoria &Amp; Intel...

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Luciane Bombach

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1032081-42.2024.8.26.0002

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Vinicius Viana da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1001469-86.2025.8.26.0358

Santa Julia da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 11:17

Exibir Processo