08/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/09/2025 10:42

Conclusos para julgamento
04/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005939-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Rodrigo Sant Ana - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
02/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 15:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:33

Ato ordinatório
12/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 02:12

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 20:38

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
04/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:05

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 19:58

Conclusos para julgamento
26/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
16/04/2024 05:08

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 22:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:35

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015502-26.2025.8.26.0576

Guilherme Pelegrini Carvalho

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bruna Marcon Jaconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1019312-16.2022.8.26.0602

Adilson Amaral Viana

Elvira Eloy Viana

Advogado: Keler Aparecida de Oliveira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 01:16

Exibir Processo

Processo nº 4000246-31.2025.8.26.0428

Giovana Camila dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renan Nogueira Farah

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005012-87.2019.8.26.0009

Notredame Intermedica Sistema de Saude S...

Lourenco Galindo Gueleres

Advogado: Alexander Rogerio Campanella Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1001958-65.2025.8.26.0248

Angel Alberto Gonzalez

Villa Vic Indaiatuba Condominio Pisa Emp...

Advogado: Rafael Jose Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 15:51

Exibir Processo