12/09/2025 03:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042981-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maurilio Silveira de Mello -

Vistos.

Fls. 112/113: Ao contrário do afirmado, a decisão de fls. 107 determinou a citação através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Aguarde-se, pois, pelo prazo de contestação.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 22:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 22:42

Juntada de Mandado
28/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
26/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 22:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:20

Declarada incompetência
16/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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