02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/09/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037493-75.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ellyda Caroline Souza Lipai -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Considerando que a parte autora, vencida, é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, nada mais há a ser decidido.

Certifique-se o trânsito em julgado da r.

Sentença iniciando-se o computo da intimação das partes daquela.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
28/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
08/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:04

Denegada a Segurança
29/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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