TJSP - 1022404-62.2023.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 15:49
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
12/09/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1022404-62.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.
Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP), ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP) -
04/09/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:08
Ato ordinatório
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03/09/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:06
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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17/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
07/08/2025 14:37
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
07/08/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:49
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/08/2025 12:31
Conclusos para despacho
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04/08/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 15:42
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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