01/09/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041460-82.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Gabriel Henrique Barreto Costa - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:41

Suspensão do Prazo
06/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:34

Denegada a Segurança
23/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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