STJ - 0064098-53.2014.8.26.0050

28/06/2023 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/06/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562909/2023

12/06/2023 17:28

Protocolizada Petição 562909/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 905620/2022 - AgRg

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0905620 - AgRg no AREsp 2209199 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 15:20

Não conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DE SOUSA FREITAS JÚNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 905620/2022 - AgRg no AREsp 2209199

06/03/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2023 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157890/2023

06/03/2023 22:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2023 22:22

Protocolizada Petição 157890/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2023

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 905620/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2716.

08/02/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MARTA APARECIDA FORTI RAYMUNDO apresentar resposta à petição n. 905620/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2716.

08/02/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ROBSON FERNANDO RAYMUNDO apresentar resposta à petição n. 905620/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2716.

08/02/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para TAIS FERNANDA RAYMUNDO apresentar resposta à petição n. 905620/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2716.

02/02/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48436/2023

02/02/2023 20:02

Protocolizada Petição 48436/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2023 Petição Nº 905620/2022 -

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

19/10/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/10/2022 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 961461/2022

19/10/2022 19:05

Protocolizada Petição 961461/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/10/2022 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00905620/2022 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

17/10/2022 15:07

Expedição de Ofício nº 103025/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/10/2022 14:17

Determinada a distribuição do feito

07/10/2022 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

07/10/2022 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2708 teve início em 28/09/2022 e término em 03/10/2022, e que a petição n. 905620/2022 (AgRg) foi protocolizada em 07/10/2022.

07/10/2022 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 04.10.2022, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 2708/2709. Certifico, ainda, que, em 07.

07/10/2022 19:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 905620/2022 (Expediente Avulso)

07/10/2022 10:36

Protocolizada Petição 905620/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2022

04/10/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/10/2022 15:34

Transitado em Julgado em 04/10/2022

27/09/2022 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863718/2022

27/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 863718/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:40

Não conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DE SOUSA FREITAS JÚNIOR

16/09/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA