TJSP - 0003156-60.2023.8.26.0496

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID FELIPE FARIAS DE MELO

Advogados

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA

OAB: 178884/SP

CPF *70.***.*21-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 11:55

    Juntada de Alvará

  • 17/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:10

    Concessão

  • 13/01/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 26/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 19:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 19:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 19:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2024 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 18:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/02/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/01/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 11:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/12/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 23:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Mauricio Marçal Damascena (OAB 178884/SP) Processo 0003156-60.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID FELIPE FARIAS DE MELO - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DAVID FELIPE FARIAS DE MELO, MTR: 1271136, RG: 64364163, RJI: 214098879-19, Franca - Penit., para o regime prisional FECHADO.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 20:06

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/08/2023 17:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 18:11

    Declarada a Remição

  • 10/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:47

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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