09/09/2025 09:22

Prazo
08/09/2025 16:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:16

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016332-75.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Olívia Almeida Anholeto (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES AJUIZADA PELAS BENEFICIÁRIAS DO PLANO DE SAÚDE EM FACE DA OPERADORA E CORRETORA DE SEGUROS QUE INTERMEDIOU A CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO PRINTSCREENS DAS CONVERSAS REALIZADAS ENTRE A PARTE AUTORA E A CORRETORA DE SEGUROS POR MEIO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP NÃO IMPUGNADA PELA OPERADORA EM MOMENTO OPORTUNO INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DOS ARTIGOS 225, CC E 422, CPC RELAÇÃO CONSUMERISTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PERANTE O CONSUMIDOR DE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORRETORA DE SEGUROS ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE PERÍODO DE CARÊNCIA A SER CUMPRIDO EM RELAÇÃO AOS TRATAMENTOS DOS QUAIS NECESSITAVAM A PARTE AUTORA VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO VERIFICADA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 30 A 35, CDC DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE CARÊNCIA RECONHECIDA DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 22:41

Acórdão registrado
29/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:15

Recebidos os autos do MP
11/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/04/2025 12:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/04/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 15:19

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 16:50

Processo Cadastrado
17/03/2025 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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